sábado, 8 de fevereiro de 2014

Telefones Uteis de Centralina MG


Repasses Constitucionais - Histórico - Centralina x Canápolis


http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp

Estados e Municípios
Transferências Constitucionais

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios.

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Repasses Constitucionais a Centralina MG - 2013


Repasses Constitucionais - FPM e ITR - 2010 a 2013


Repasse de IPI de Centralina é apenas um terço de Canápolis e o menor das cidades da Região


Repasse de ICMS de Centralina é apenas um terço de Canápolis e o menor das cidades da Região


Repasse de IPVA de Centralina é apenas metade de Canápolis e o menor das cidades da Região


sábado, 23 de março de 2013

Licitações 2013



Infelizmente a Prefeitura não tem utilizado seu site para divulgar as licitações. As informações foram obtidas diretamente do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

REPASSES DOS VALORES DE IPVA AOS MUNICÍPIOS - Comparativo Centralina e Cidades Vizinhas


Centralina e cidades vizinhas tem elevado sua participação percentual de repasse de IPVA em relação ao total de MG.

REPASSES DOS VALORES DE ICMS AOS MUNICÍPIOS 2012 e 2013 (Ate fevereiro)


Na comparação parcial 2013 x 2012, o repasse percentual relativo ao Estado de MG foi mantido em relação a 2012, enquanto Araporã teve redução e as demais cidades elevação.

ICMS 2011 x 2012 - Centralina MG e Cidades Vizinhas


O percentual de ICMS repassado a Centralina MG em 2012, relativamente ao total do Estado de MG, foi reduzido. Se o percentual de 2011 fosse mantido, Centralina teria recebido R$263 mil a mais em 2012. Na comparacao com as cidades vizinhas, além de Centralina, Canápolis e Tupaciguara também tiveram redução, enquanto Monte Alegre e Araporão tiveram aumento percentual.

sábado, 13 de outubro de 2012

Evolucao da Transferencias Constitucionais.


http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. 

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. 

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Sistemas de Controle de Transparencia


terça-feira, 31 de julho de 2012

Investimentos em Obras e Equipamentos - 2011


Questões e comentários ao Plano de Governo (33) - Esporte e Lazer



ESPORTE E LAZER
  • Apoio total às escolinhas de futebol e futsal, com aulas gratuitas;
  • Apoio total ao Centralina Esporte Clube, com aquisição de materiais esportivos e valorização dos profissionais;
  • Lutar para a construção de arquibancadas no Estádio Virgílio Antônio da Silva;
  • Criação da Copa Estudantil Centralinense (COESC), com várias modalidades esportivas entre as escolas do município;
  • Construção de um Ginásio Poliesportivo com medidas oficiais;
  • Valorização do esporte, nas modalidades: basquetebol, voleibol, handebol, futebol de campo, futsal, com professores especializados;
  • Melhorias na infraestrutura do Clube dos Trabalhadores, com a adequação nas quadras e campos;
  • Criação de um playground nas praças públicas da cidade.


Questões e Comentários:

1) Quem serão os instrutores das escolinhas? Serão novos funcionários da prefeitura ou serão contratados novos funcionários? Os instrutores elevarão a despesa com pessoal, que já consome 51% da receita do município?

2) A aquisição de materiais para o Centralina Esporte será feita por meio de recursos do município? Serão utilizados recursos do município para pagar quaisquer benefícios à comissão técnica ou jogadores?

3) Lutar é um verbo que não esclarece o COMO FAZER. É preciso esclarecer. Quais os caminhos que serão adotados para viabilizar a construção de arquibancadas? Será por meio de recursos privados ou públicos?

4) A construção de um Ginásio Poliesportivo será feita com que fonte de recursos? Qual o valor que se estima dispender para tal investimento? Qual a prioridade de se investir em um Ginásio Poliesportivo, relativamente às demais propostas que envolvem dispêndio de recursos?

5) Ao mesmo tempo em que se fala em fortalecer as escolinhas de futebol e futsal, fala-se também em valorizar outras mdalidades esportivas. As perguntas feitas no item 1 também carecem de resposta para este item.

6) As melhorias na infraestrutura do Clube dos Trabalhadores será feita com que fonte de recursos? Qual o valor que se estima dispender para tal investimento? Qual a prioridade de se investir nessa reforma,   relativamente às demais propostas que envolvem dispêndio de recursos? As escolinhas funcionarão no Clube dos Trabalhadores?

7) A criação de um playground nas praças públicas será feita com que fonte de recursos? Qual o valor que se estima dispender para tal investimento? Qual a prioridade de se investir nesse playground,  relativamente às demais propostas que envolvem dispêndio de recursos?

Apreciaríamos que as propostas fossem enumeradas em ordem de prioridade e que se declarasse quanto se pretende gastar com cada uma das propostas, estabelecendo-se qual o percentual do orçamento anual que será consumido com cada uma delas.

Coligação Avança Centralina (33) divulga seu Programa de Governo.

Clique aqui para conhecer o Plano de Governo.

Em breve teceremos alguns comentários. Aguardem!!!